A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Formiga em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito do UNIFOR-MG promoveu, no dia 24 de agosto, a palestra “Tópicos relevantes do processo eleitoral e crimes eleitorais”. O Promotor Eleitoral em Minas Gerais, Prof. Edson de Resende Castro, apresentou o tema aos presentes, reunidos no Salão Nobre do UNIFOR-MG “Eunézimo Lima”.

O evento foi aberto após o pronunciamento do coordenador do curso de Direito do UNIFOR-MG, Prof. Ms. Fábio Antunes Gonçalves e da Coordenadora do Núcleo da Escola Superior de Advocacia, da 16a Subseção da OAB/MG – Formiga, Míriam Tagliaferri Menezes.

Em sua explanação, o Prof. Edson de Resende Castro apresentou um breve histórico sobre as leis eleitorais e sobre as mudanças recentes nas normas, especialmente quanto à publicidade eleitoral. O promotor fez comentários sobre os artigos das Leis que regulamentam o processo eleitoral que será realizado em outubro e, ao final, foi aberto espaço para perguntas.

O Coordenador do NPJ, Prof. André Hostalácio Freitas, comentou sobre a realização da palestra. “O Dr. Edson é um profissional extremamente preparado, conhece com profundidade o Direito Eleitoral e participa ativamente da construção do pensamento jurídico e moral deste segmento do Direito. A noite foi muito proveitosa para todos os participantes. Há que se ressaltar que a qualidade do trabalho de profissionais deste gabarito tem chegado até nós por meio da parceria, cada vez mais sólida, com a 16a Subseção da OAB/MG – Formiga, motivo de imensa satisfação para todos”.

Promotor eleitoral

O Prof. Edson de Resende Castro é promotor eleitoral de Minas Gerais; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais; vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe); professor de direito eleitoral da pós-graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-MG), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), da Universidade de Brasília (UNB) e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

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A Presidente da OAB de Formiga, Cirlanda Marques Chaves, a Coordenadora do Núcleo da Escola Superior de Advocacia, da 16a Subseção da OAB/MG Míriam Tagliaferri Menezes, coordenador do curso de Direito do UNIFOR-MG, Prof. Ms. Fábio Antunes Gonçalves, o Promotor Eleitoral em Minas Gerais, Prof. Edson de Resende Castro

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O palestrante Prof. Edson de Resende Castro