O Serviço de Assistência Jurídica/Núcleo de Práticas Jurídicas (SAJ/NPJ)
do UNIFOR foi nomeado como defensor em um júri realizado na última
sexta-feira, dia 16, no Fórum Magalhães Pinto, na Comarca de Formiga.

O Serviço de Assistência Jurídica/Núcleo de Práticas Jurídicas (SAJ/NPJ) do UNIFOR foi nomeado como defensor em um júri realizado na última sexta-feira, dia 16, no Fórum Magalhães Pinto, na Comarca de Formiga.

Na ocasião, os advogados Prof. André Hostalácio Freitas, coordenador do NPJ, e a Profa. Adriana Costa Prado de Oliveira, supervisora de estágio na área criminal, juntamente com os estagiários Marcus Phillipe Vieira e Mariana Montarroios Porto, atuaram como defensores de um acusado por homicídio qualificado pelo uso de fogo.

De acordo com o Prof. André Hostalácio, ao final do júri, a qualificadora foi derrubada e o acusado foi condenado por homicídio simples, pela pena mínima de 6 anos, mas imediatamente liberado pelo livramento condicional.

O coordenador ressaltou a importância do Núcleo de Práticas Jurídicas não só para a comunidade acadêmica, mas também pelo trabalho social que presta à comunidade.

A supervisora de estágio do NPJ comentou que “o Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOR vem se consolidando não só como essencial ao aperfeiçoamento profissional do aluno/estagiário – uma vez que propicia o seu efetivo contato com o mundo jurídico – como também de grande importância  para a sociedade formiguense, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, o que vem a contribuir com a própria função jurisdicional do Estado. No caso desse júri, somente foi possível a sua realização pela nomeação do NPJ para proceder à defesa do acusado, uma vez que se tratava de pessoa economicamente hipossuficiente, e não tinha condições de constituir advogado particular”.

Para o estagiário Marcus Phillipe Vieira, “foi uma oportunidade ímpar a qual possibilitou a atuação em um processo dessa envergadura, além de conhecimento prático do Tribunal do Júri. Agradeço ao coordenador do NPJ, André Hostalácio, e a advogada Adriana Prado pela oportunidade”, salientou

A estagiária Mariana Montarroios Porto também agradeceu aos advogados do Núcleo de Práticas Jurídicas e comentou sobre a experiência que teve. “Com a participação no júri, tive a oportunidade de vivenciar um pouco o dia a dia do profissional do Direito, além de ter agregado conhecimento”, disse.

O NPJ permite aos acadêmicos de Direito a prática da advocacia, por meio do estágio supervisionado por advogados e professores do UNIFOR. O atendimento é feito à população carente, após cadastro e seleção. O Núcleo de Práticas Jurídicas funciona em horário comercial, fica localizado na entrada do campus universitário. Além dos alunos do curso de Direito, acadêmicos de Serviço Social têm aulas práticas no Serviço de Assistência Jurídica do NPJ.

O júri também teve a participação do aluno do curso de Direito David Júnio Vespúcio da Silva, que é estagiário do Tribunal de Justiça.